Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Professores poderão ter 14º salário

Aprovado na CE, projeto será examinado por duas outras comissões

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado

O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que seus bens sejam penhorados para pagar a pensão.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Projeto define crime de formação de quadrilha

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo